Quem investe em ações precisa declarar os papéis no imposto de renda (IR). A tarefa pode parecer um pouco complicada, especialmente para os menos experientes, mas pode se tornar simples se os passos forem feitos com atenção.

Em relação aos investimentos, é importante prestar informações referentes à posse de ativos e à obtenção de lucro. Para isso, você deve reunir todos os documentos emitidos pela instituição financeira que media as operações.

Continue a leitura e entenda como declarar os seus investimentos em ações no imposto de renda da forma correta para evitar problemas com a Receita Federal. Confira!

Quem deve declarar o imposto de renda?

Antes de entender como preencher a declaração do imposto de renda, é importante saber quem deve declarar seus bens e rendimentos. Afinal, essa questão ainda gera dúvidas em muitos investidores.

A Receita Federal define uma série de requisitos que fazem com que a declaração do IR seja obrigatória se você ou seus dependentes se encaixam em pelo menos um deles. Para 2021, as definições são:

  • recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$28.559,70;
  • recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte em valor superior a R$40 mil;
  • teve renda bruta de atividade rural superior a R$142.798,50;
  • ganhou capital com a venda de imóveis, veículos e outros bens;
  • realizou operações em bolsas de valores;
  • entre outros.

Ou seja, qualquer pessoa que tenha adquirido ações deve fazer a declaração. Isso vale até para quem comprou os ativos, mas não realizou nenhuma venda. A obrigação ainda é válida mesmo que seus rendimentos sejam isentos de IR.

Vale ressaltar que, se você negociou ativos na bolsa, não precisa declarar apenas suas ações. Uma vez que você seja obrigado a enviar a declaração à Receita Federal, é necessário incluir no sistema todos os bens e investimentos que possui. 

Como declarar ações no imposto de renda?

Para declarar ações é interessante contar com o informe de rendimentos fornecido pela sua instituição financeira. Além disso, é necessário organizar as notas de corretagem do ano de 2020, os comprovantes de proventos e o demonstrativo de custódia (sua posição em 31/12/2020).

Se você realizou day trade (compra e venda no mesmo dia), também deverá reunir todos os DARFs (documentos de arrecadação de receitas federais) de pagamento de imposto. Nesse caso, não há faixa de isenção do IR e a alíquota paga sobre o lucro líquido é de 20%.

Em operações comuns (compra e venda em dias diferentes), o pagamento de imposto de renda via DARF deve ser feito quando as vendas forem superiores a R$20 mil no mês. A alíquota é de 15%. Vendas abaixo desse limite mensal têm isenção de IR.

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O imposto devido deve ser pago até o último dia útil do mês seguinte à realização do ganho. Outro ponto importante é que o investidor pode compensar ganhos e prejuízos nos meses subsequentes, desde que na mesma modalidade.

Em relação à declaração anual de imposto, a posse das ações deve ser declarada na seção “Bens e Direitos”. Lembre-se de que o preenchimento deve ser feito de forma individual para cada ativo na carteira

O código para ações é o 31, e é necessário informar se o bem ou o direito pertence ao titular ou ao dependente. Em seguida, você deve:

  • informar a localização;
  • informar o CNPJ;
  • informar a quantidade de papéis no campo “Discriminação”, bem como o nome do ticker e a corretora utilizada para a negociação;
  • nos campos “Situação em 31/12/2019” e “Situação em 31/12/2020”, informe o valor pago no momento de aquisição dos papéis.

    Bens e direitos na declaração de IR 2021
    Fonte: Reprodução/Programa IRPF 2021

Como declarar ganhos tributáveis?

Como você viu, a declaração de ações no imposto de renda é um pouco diferente entre investidores e especuladores. Afinal, quem investe com foco no longo prazo provavelmente não realiza vendas volumosas dos papéis.

Como os impostos devem ter sido pagos via DARF, os recibos também são importantes na declaração dos ganhos tributáveis. Veja como fazer:

  • selecionar a aba “Renda Variável” e, em seguida, “Operações Comuns/Day Trade”;
Renda variável na declaração de IR 2021
Fonte: Reprodução/Programa IRPF 2021
  • informar o valor do lucro ou o prejuízo obtido em cada mês;
  • no campo referente ao mês, informar se há prejuízos a compensar do mês anterior;
  • repetir para cada período mensal e verificar no campo “Consolidação do Mês” se a alíquota foi calculada corretamente;
  • conferir o campo “Imposto a pagar” e informar o valor pago via DARF em “Imposto pago”;
  • compensar o IR retido na fonte informando o valor no campo “IR fonte no mês”. No caso de day trade, o valor deve constar em “IR fonte Day-Trade no mês”;
  • ao preencher todos os meses, verificar no campo relativo a dezembro o total de imposto retido na fonte;
  • voltar ao menu inicial do programa e informar, na seção “Imposto Pago/Retido”, a soma dos tributos recolhidos nas vendas acima de R$ 20 mil e nas operações de day trade no campo “Imposto sobre a renda na fonte”.

Como declarar ganhos isentos?

Para declarar os ganhos isentos, selecione o código 20 na seção “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”. Depois, informe o beneficiário e preencha o valor total. 

Como declarar dividendos e juros sobre capital próprio?

Outra diferença entre investidores de longo prazo e especuladores é que é mais provável que os primeiros tenham recebido proventos ao longo de 2020. Nesse caso, os valores referentes aos ganhos também precisam ser declarados. 

Os dividendos são isentos de IR. Já os juros sobre capital próprio (JCP) são tributáveis em 15% e ficam retidos na fonte. Para declarar dividendos você deve:

  • selecionar o código 09 na seção “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”;
  • identificar o beneficiário;
  • informar o CNPJ e o nome da fonte pagadora;
  • informar o valor total recebido em dividendos para cada papel.

No caso da declaração de JCP você deve:

  • selecionar o código 10 na seção “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva”;
  • selecionar o beneficiário;
  • informar o CNPJ e o nome da fonte pagadora;
  • informar o valor total recebido em JCP para cada ação.

Entendeu como declarar ações no imposto de renda? Com este direcionamento, fica mais fácil se organizar para enviar a declaração sem problemas. Assim, você evita quaisquer transtornos pode continuar investindo com tranquilidade.

Como organizar sua carteira de investimentos?

Agora que você já sabe como declarar seus investimentos em ações, lembro que a diversificação dos recursos em diferentes classes de ativos e instituições financeiras pode dificultar o acompanhamento e controle do patrimônio.

Entrar no site de cada casa para buscar os informes de IR e classificar seus investimentos em uma planilha de excel pode dar trabalho e tomar muito tempo.

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