IR: como declarar seus investimentos?

Anualmente, milhões de brasileiros declaram seus rendimentos ao Governo.

O período do envio da declaração anual de imposto de renda acontece do começo de Março até o final de Abril.

E você, já sabe como declarar seus investimentos?

Como declarar seus investimentos?

Para quem o preenchimento é obrigatório, é preciso declarar os investimentos, mesmo que isentos de imposto de renda.

Mas fique tranquilo! Preparamos um artigo que irá te ajudar a preencher a DIRPF de forma rápida e simples. Acesse esse link para fazer o download do programa da Receita Federal.

Na ficha “Bens e Direitos”, você deve inserir as suas posições em 31/12/2018. E para declarar os rendimentos podem ser em fichas diferentes, que dependem do tipo de ativo.

Não se preocupe, esses dados são informados pela própria instituição onde você aplica, no “informe de rendimentos”, de forma simples e fácil de entender para replicar na declaração.

Para facilitar sua declaração e otimizar seu tempo, o Fliper te envia de forma consolidada em um único e-mail todos os informes de rendimentos das contas conectadas ao aplicativo, que você selecionar.

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Parte 1 – Declaração de Bens e Direitos

Para ações, ETFs de ações e fundos imobiliários (FIIs), é indicado informar papel por papel que você tenha em carteira, com o custo de aquisição (quantidade x preço médio de aquisição), e não o valor atual.

Dica: caso sua corretora não disponibilize o preço médio por ação, verifique as notas de corretagem para fazer o cálculo. Pode ser solicitada na corretora também a posição em 31/12/2018.

Para chegar no preço médio de aquisição, deve-se somar o valor pago por ação, ETF ou cota de FII aos custos de operação (como corretagem e emolumentos).

E se você fez mais de uma compra do mesmo ativo com preços diferentes, deverá chegar a uma média ponderada do valor.

Exemplo: se você comprou 200 lotes de PETR4 a R$ 24,00 (já considerando custos de operação) em 10/12/2018 e comprou mais 100 PETR4 a R$ 21,00 em 20/12/2015, deverá fazer o seguinte cálculo:

200 x 24,00 = 4.800,00 reais (primeira compra)

100 x 21,00 = 2.100,00 reais (segunda compra)

——————————————————

4.800,00 + 2.100,00 = 6.900,00 reais (soma das compras)

6.900,00 / 300 = 23,00 reais (preço médio por ação das 300 ações que possui)

No geral, as informações solicitadas para cada papel são:

  • Localização

  • CNPJ da empresa que emitiu o ativo

  • Nome da companhia

  • Tipo da ação (se ordinária, preferencial ou unit)

  • Quantidade de ações detidas

  • Instituição financeira pela qual você realizou a operação

Todos esses dados deverão estar presentes no informe de rendimentos, disponibilizado pelo banco ou corretora, onde estão os ativos.

Ficha “Bens e Direitos” – Declarar Posição de investimentos em 31/12/2018

Investimentos

Códigos

Ações

31 – Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica)

Fundos de Curto Prazo (renda fixa, multimercados e cambiais de curto prazo)

71 – Fundo de Curto Prazo

Fundos de Longo Prazo (renda fixa, multimercados e cambiais de longo prazo)

72 – Fundo de Longo Prazo e Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC)

Fundos Imobiliários (FIIs)

73 – Fundos de Investimento Imobiliário

ETFs de ações e Fundos de Ações

74 – Fundo de ações, fundos mútuos de privatização, fundos de investimento de índice de mercado

Poupança

41 – Caderneta de poupança

CDBs, RDBs, LCAs, LCIs, CRAs, CRIs, COEs, debêntures

45 – Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)

Opções, mercados futuros e termo

47 – Mercados futuros, de opções e a termo

VGBL (Previdência Privada)

97 – VGBL – Vida gerador de Benefício Livre

Ficha “Pagamentos Efetuados” – Declarar contribuições em PGBL

*PGBL (Previdência Privada)

36 – Previdência Complementar

Parte 2 – Declaração dos rendimentos

Declaração dos rendimentos recebidos provenientes dos investimentos

Investimentos

Fichas

Códigos – Tipo de Rendimento

Poupança, LCA, LCI, CRA, CRI e debênture incentivada

Rendimentos Isentos e Não Tributáveis

12 – Rendimentos de cadernetas de poupança, letras hipotecárias, letras de crédito do agronegócio e imobiliário (LCAs e LCIs) e certificados de recebíveis do agronegócio e imobiliários (CRAs e CRIs)

Títulos do Tesouro Direto, Fundos de Investimento, CDB, RDB, COE, LC e debênture

Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva

6 – Rendimentos de aplicações financeiras

Previdência Privada – Planos com regime tributário progressivo compensável

Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica

Previdência Privada – Planos com regime tributário regressivo definitivo

Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva

Ações – Ganho de capital quando não ultrapassado o valor de R$ 20 mil em vendas no mês

Rendimentos isentos e não tributáveis

20 – Ganhos líquidos em operações no mercado à vista de ações

negociadas em bolsas de valores nas alienações realizadas

até R$ 20.000,00 em cada mês, para o conjunto de ações

Ações – Ganho de capital quando ultrapassado o valor de R$ 20 mil em vendas no mês

Renda Variável – Operações Comuns / Day-Trade

Ações – Dividendos

Rendimentos isentos e não tributáveis

09 – Lucros e dividendos recebidos

Ações – Juros sobre Capital Próprio (JCP)

Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva

10 – Juros sobre Capital Próprio

ETFs de ações – Ganho de capital originados em vendas das cotas

Renda Variável – Operações Comuns / Day-Trade

Renda Variável – Operações Comuns / Day-Trade

Fundos Imobiliários (FIIs) – Ganhos de capital originados em vendas das cotas

Renda Variável –Operações Fundos Invest. Imob.

97 – VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre

Fundos Imobiliários (FIIs) – Rendimentos

Rendimentos isentos e não tributáveis

09 – Lucros e dividendos recebidos

Poupança, LCA, LCI, CRA, CRI e debênture incentivada:

Os rendimentos recebidos na poupança e nas LCAs e LCIs deverão ser especificados na Declaração Anual de Imposto de Renda em “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”.

Em “Tipo de Rendimento”, selecione o código “12 – Rendimentos de cadernetas de poupança, letras hipotecárias, letras de crédito do agronegócio e imobiliário (LCAs e LCIs) e certificados de recebíveis do agronegócio e imobiliários (CRAs e CRIs)”.

Títulos do Tesouro Direto, Fundos de investimento, CDB, RDB, COE, LC e debênture:

Os rendimentos recebidos deverão ser especificados na Declaração Anual de Imposto de Renda em “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”.

Em “Tipo de Rendimento”, selecione o código “6 – Rendimentos de aplicações financeiras”. Por fim, preencha as linhas seguintes com as informações necessárias, como o nome e o CNPJ da fonte pagadora (o banco ou a corretora que ofertou o título) e o valor do rendimento líquido.

Previdência Privada

  • Planos com regime tributário progressivo compensável: na declaração anual de IR, a parcela referente ao ganho de capital, já líquida de IR, deve ser declarada na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”.

  • Planos com regime tributário regressivo definitivo: na declaração anual de IR, a parcela referente ao ganho de capital, já líquida de IR, deve ser declarada na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva”.

Ações

Na Declaração Anual de IR, os ganhos obtidos no mercado à vista, quando não ultrapassado o valor de R$ 20 mil em vendas no mês – e, portanto, isentos – deverão ser declarados na ficha “Rendimentos isentos e não tributáveis”.

Observação: na ficha Rendimentos Isentos e Não Tributáveis, o código 22 é utilizado para recuperação de prejuízos em operações de renda variável (Bolsa de Valores, de futuros, fundos imobiliários…).

  • Já para ganhos no mercado à vista, quando as vendas ultrapassaram R$ 20 mil no mês, a declaração deve ser feita na aba “Renda Variável”, que também pode ser utilizada para declarar perdas aa ser compensadas. O mesmo vale para ganhos em operações Day Trade.

O investidor deve preencher todos os dados com os valores brutos da operação na aba “Operações comuns/Day Trade”.

  • Dividendos são isentos de IR, portanto entram na ficha “Rendimentos isentos e não tributáveis” com o código “09 – Lucros e dividendos recebidos”.

  • Nos Juros sobre Capital Próprio (JCP) há retenção de IR na fonte, portanto devem ser declarados na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva” com o código “10 – Juros sobre Capital Próprio”.

Fundos Imobiliários (FIIs)

  • Na Declaração Anual de IR, os rendimentos recebidos deverão ser declarados na ficha “Rendimentos isentos e não tributáveis” com o código “09 – Lucros e dividendos recebidos”.

  • Já os ganhos originados em vendas das cotas, sobre os quais o imposto de renda deve ser recolhido (alíquota de 20% sobre o lucro líquido e pagamento via DARF no mês subsequente ao da venda), deverão ser declarados na aba “Renda Variável”, que também pode ser utilizada para declarar perdas a ser compensadas de futuros lucros com FIIs.

Espero ter ajudado. Bons investimentos!

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Walter Poladian Filho, CFP®
Formado em Administração de Empresas pela FAAP, planejador financeiro certificado (CFP®) pela PLANEJAR, possui também a certificação PQO da B3 e é consultor de valores mobiliários na CVM. Com experiência de mais de nove anos no mercado financeiro, atuou como planejador financeiro na Empiricus e em passagem por duas grandes corretoras (Rico e Link Investimentos), atuou como gestor da mesa de renda fixa, consultor de investimentos e operador (broker) nos mercados de ações e derivativos.

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