Os termos “offshore” e “paraíso fiscal” sempre chamam a atenção, especialmente quando ligados a figuras públicas importantes.

Mas o que isso tudo significa? Neste artigo iremos abordar quais são suas estruturas, vantagens e desvantagens, entre outros pontos.

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O que é uma Offshore?

Offshore são sociedades ou contas bancárias abertas em países ou territórios no exterior, ou seja, fora do local de domicílio dos proprietários, que oferecem benefícios fiscais e políticas de privacidade e confidencialidade aos investidores.

Os países receptores dessas empresas ficaram conhecidos como paraísos fiscais, onde há uma política de impostos mais favoráveis e as organizações são incorporadas não com o objetivo de negociar internamente, mas para conduzir atividades de negócios internacionais.

Principais estruturas Offshore

Não há nenhuma restrição para se abrir uma conta offshore, desde que a entidade, sendo ela PF ou PJ, se encaixe dentro das normas da jurisdição na qual deseja atuar. 

Porém, há diferentes formas de fazer esse tipo de procedimento. As principais são:

Empresa offshore (International Business Company) – IBC

Geralmente, o IBC é uma empresa com responsabilidade limitada, sem quaisquer obrigações. 

É a estrutura empresarial mais utilizada no mundo offshore e se caracteriza por estar isenta de impostos, contabilidade e pelo anonimato de seus proprietários.

Sociedade de responsabilidade limitada – LLC

Uma LLC é uma mistura entre uma sociedade de pessoas e uma sociedade de responsabilidade limitada. 

Assim como uma sociedade limitada, as LLCs limitam a responsabilidade, mas em vez de criar sua própria personalidade jurídica, são fiscalmente transparentes, ou seja, suas receitas são tratadas como se fossem diretamente aos proprietários, evitando assim impostos sobre dividendos e dupla tributação.

Estas estruturas são legais?

A despeito das inúmeras notícias de utilização de tais empresas como veículos para lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou outras finalidades, uma empresa offshore é uma atividade legal.

Muitas pessoas cuja origem dos recursos não é declarada, optam pela estrutura de uma offshore no exterior para dificultar a identificação do proprietário da conta. 

Mas não há nenhuma ilegalidade para o investidor que opta pela estrutura, usa recursos devidamente declarados para capitalizá-la e informa suas cotas anualmente em sua declaração de IR.

Singapura

Vantagens

As vantagens que podemos citar, são:

  • Redução ou isenção de impostos

Os impostos reduzidos nos países de destino propiciam maior consistência aos ganhos auferidos em seu empreendimento, permitindo gerar e multiplicar riquezas, assim como expandir negócios.

  • Patrimônio em moeda forte e estável

Outro ponto é que as operações offshore costumam ser realizadas em moedas fortes, como o dólar americano e o euro, garantindo uma segurança maior.

  • Liberdade de câmbio

A partir de moedas diferentes daquelas operantes por aqui é possível realizar depósitos e investimentos com maior liberdade e facilidade, devido à maior liquidez.

  • Financiamentos mais baratos

Com a instalação da empresa em países mais estáveis, os juros mais baixos de lá conferem aos financiamentos taxas mais baixas do que as brasileiras.

  • Offshore oferecem maior privacidade

Nesse sistema é garantida a manutenção do sigilo dos titulares, que têm suas informações anonimizadas e seguras.

Desvantagens

Já algumas desvantagens que podemos citar são:

  • Custos

Os custos relativos à instalação de uma unidade offshore são bastante elevados, por isso que acaba fazendo sentido apenas para altos valores. E, no que se refere aos postos de trabalho, podem ser consideradas em certa medida como ameaças aos postos de trabalho dos países em que a empresa estava instalada antes do processo de internacionalização.

  • Fiscalizações

Alguns governos têm optado por colocar na mira de sua fiscalização as empresas offshores a fim de atribuir-lhes penalidades relativas à prática de evasão fiscal. 

As medidas são justificadas em parte pela falta de transparência nos lucros obtidos pelas empresas.

Afinal, vale a pena abrir uma offshore?

Saber se vale a pena investir e abrir uma empresa offshore é uma dúvida comum a muitas pessoas que desejam iniciar ou expandir um negócio. 

É importante salientar que tudo depende da situação e objetivos.

Independentemente de tudo, é indispensável ter um planejamento específico, pesquisar bastante sobre o destino desejado, ter um plano de negócios bem estruturado e contar com apoio profissional.

Em relação aos custos, quanto maior o patrimônio e prazo de investimentos, maior a diluição dos custos, o que torna a estrutura mais vantajosa.

Caso o investidor tenha alguma preocupação específica em relação a proteção ou sucessão ou tenha um patrimônio elevado, vale a pena iniciar uma conversa com profissionais especializados para avaliar a viabilidade dessa estrutura. 

Como administrar sua carteira de investimentos?

Agora que você conheceu mais sobre Offshore e suas estruturas, lembramos que a diversificação dos recursos em diferentes classes de ativos e instituições financeiras pode dificultar o acompanhamento e controle do patrimônio.

Entrar no site de cada casa para classificar seus investimentos em uma planilha de excel pode dar trabalho e tomar muito tempo.

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