Você sabe o que são Debêntures incentivadas?

Você conhece as Debêntures Incentivadas? Quando se fala em investimentos de renda fixa, é comum pensar nos títulos públicos (ex: tesouro direto) ou emitidos por instituições financeiras (ex: CDBs, LCAs, LCIs…). No entanto, também existem alternativas emitidas por empresas.

Dessa maneira, ao escolher as melhores alternativas de investimento, vale conhecer as debêntures incentivadas. Com características específicas em relação aos riscos e rentabilidade, elas podem trazer oportunidades interessantes para alguns investidores.

Se você quer aprender o que são Debêntures incentivadas e como funcionam, continue a leitura deste post!

O que são Debêntures incentivadas?

Primeiro, é preciso entender o que são Debêntures. São títulos emitidos por Sociedades Anônimas (S.A.), de capital aberto e autorizadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Trata-se de opções de renda fixa em que o investidor empresta dinheiro para empresas.

Na data de vencimento, a companhia devolverá o valor investido, acrescido dos rendimentos indicados no contrato, podendo haver amortizações (pagamentos de juros periódicos) antecipadamente. As Debêntures podem ser de diferentes tipos, mas as incentivadas ganham destaque devido ao benefício de isenção de Imposto de Renda.

A nomenclatura deriva do programa de incentivo desenvolvido para incentivar a economia do país. Criada pela Lei 12.431/2011, o objetivo é beneficiar as companhias que exercem atividades relacionadas à infraestrutura brasileira.

Com a isenção do tributo, a aplicação se torna mais atrativa para os investidores, facilitando a captação de recursos pelas companhias. Por causa disso, a destinação dos valores investidos deve ter relação com obras relacionadas à infraestrutura, beneficiando o país. Como estas obras fomentam a economia, o governo fornece este incentivo de isenção de imposto de renda. 

Quais são os outros tipos de Debêntures?

Além de conhecer as Debêntures tradicionais e incentivadas, você deve saber que outras nomenclaturas podem ser utilizadas nesses títulos. Ambos os tipos de Debêntures podem ser também:

  • simples ou não conversíveis: não podem ser convertidas em Ações da empresa;
  • conversíveis: em vez dos rendimentos, o investidor pode receber papéis da companhia equivalentes ao investimento;
  • permutáveis: as Ações recebidas pelo investidor podem ser de outras companhias;

Quais são as principais características do investimento em Debêntures?

Para entender como funcionam as Debêntures incentivadas, é necessário conhecer as características desse investimento de modo geral. Confira os principais detalhes:

  • prazo: existem prazos variados, geralmente sendo médio ou longo. É possível encontrar opções desde alguns meses a anos de vigência;
  • liquidez: o título tem normalmente baixa liquidez. Mesmo com negociações no mercado secundário, pode ser mais difícil resgatar o valor e há risco de perdas;
  • rentabilidade: pode ser pós-fixada, prefixada ou híbrida. Geralmente, a rentabilidade costuma ser mais atrativa que as demais alternativas de renda fixa, pois o risco tende a ser maior.

Quais são as garantias nas Debêntures?

Como você viu, as Debêntures, tradicionais ou incentivadas, apresentam risco maior. Isso porque a empresa pode apresentar perigo de calote. Para dar mais segurança ao investidor, os títulos podem contar com diferentes tipos de garantia. 

Conheça as classificações existentes!

Garantia real

Nas Debêntures com garantia real a companhia indica bens determinados que sejam de sua propriedade para garantir o pagamento da dívida. Nesse caso, eles não podem ser negociados ou alienados até a quitação dos valores indicados nos títulos.

Por causa disso, essa é considerada uma modalidade forte de garantia e consegue reduzir os riscos envolvidos nesse tipo de investimento. 

Garantia flutuante

A garantia flutuante também conta com a indicação de bens para o pagamento da dívida diante da inadimplência. A diferença é que eles não ficam impedidos de fazerem parte de negociações.

Além disso, a modalidade garante preferência para os credores no recebimento de pagamentos. Ou seja, os investidores receberão os valores antes dos demais credores.

Debênture subordinada

Nesse caso, não há indicação de bens para garantia. Ademais, os investidores de Debêntures têm a preferência no pagamento apenas em relação aos acionistas da empresa. Portanto, há maiores riscos em relação às anteriores.

Debênture quirografária

Também chamadas de Debêntures sem preferência, ela não apresenta garantias. Logo, há mais riscos de que os credores não recebam os valores investidos e os rendimentos. Como modo de tentar reduzir o perigo de calote, o valor das Debêntures é limitado ao capital social da empresa.

Quais são as vantagens e riscos desse investimento?

As Debêntures incentivadas podem ser interessantes para compor o portfólio do investidor. Porém, vale considerar as vantagens e riscos para tomar as melhores decisões. 

A seguir, listamos os pontos de destaque desse título. 

Conheça!

Isenção do Imposto de Renda

A principal vantagem é o não pagamento de IR. Os títulos de renda fixa tradicionais são tributados seguindo a tabela regressiva:

  • até 180 dias: alíquota de 22,5%;
  • de 181 até 360 dias: alíquota de 20%;
  • de 361 até 710 dias: alíquota de 17,5%;
  • acima de 721 dias: alíquota de 15%.

Já as incentivadas, devido ao estímulo do governo, não são tributadas. A ausência de desconto pode aumentar o potencial de retorno para o investidor.

Remuneração mais atrativa

A rentabilidade também pode ser um atrativo das Debêntures no geral. Como apresentam riscos mais significativos, elas costumam apresentar juros superiores à ofertada em outros títulos de renda fixa.

Riscos envolvidos

Como você viu, a vantagem da rentabilidade vem de maiores riscos. Assim, é preciso considerá-los. Existem diferentes pontos que devem ser observados pelo investidor:

  • risco de liquidez: como a liquidez é baixa, o investidor corre o risco de não ter acesso aos valores quando desejar;
  • risco de crédito: refere-se ao risco de que a empresa não cumpra com as suas obrigações, ou seja, fique inadimplente com o investidor;
  • risco de mercado: as mudanças no cenário econômico podem fazer com que o retorno obtido deixe de ser tão vantajoso e pode haver bastante volatilidade (para cima e para baixo) no preço até o vencimento, caso queira vender antecipadamente no mercado secundário.

Como investir em Debêntures incentivadas?

Se você acredita que as Debêntures incentivadas são interessantes para a sua carteira de investimentos e adequadas ao seu perfil, vale saber como investir. A forma de fazer isso é procurando os títulos disponíveis na plataforma de distribuidores de investimentos — como corretoras — ou conversando com seu assessor.

Assim, você pode ver os títulos disponíveis e avaliar as empresas, olhar seus ratings (notas das agências de risco) e as características de cada uma para escolher o que se adéqua aos seus objetivos. Também é possível ter exposição a Debêntures por meio de Fundos de Investimentos.

Após aprender mais sobre as Debêntures incentivadas, esperamos que você consiga avaliar todas as alternativas para compor a sua carteira de investimentos. Além disso, lembre-se de que você pode consolidar todos os seus ativos em um único lugar, de forma automática, na plataforma Fliper.

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Quem se conhece, melhor investe!

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